Termos de Uso

O oReel é editado por Wedey OÜ, sociedade registrada na Estônia sob o número 17153535, com sede social em Sepapaja tn 6, 15551 Tallinn, Estônia. Contato: [email protected].

Ao criar uma conta no oReel, você aceita expressamente estes Termos, o acordo de tratamento de dados, que é parte integrante deles, bem como a nossa política de privacidade. Se você não concordar, não poderá usar o serviço.

Estes documentos existem em vários idiomas. A versão em francês é a que prevalece: em caso de divergência entre uma tradução e o texto em francês, prevalece o texto em francês.

O oReel é um serviço de criação de portfólio on-line (Software as a Service). Ele permite construir, hospedar e compartilhar um site de portfólio público em um endereço único, e nele receber mensagens, pedidos de agendamento e inscrições em uma newsletter.

O serviço é oferecido em um plano gratuito (Free) e três planos pagos (Advanced, Pro, Pro Plus). O conteúdo de cada plano e o respectivo preço estão descritos na página Preços, que serve de referência na data da sua assinatura.

• Cada usuário corresponde a uma única conta.
• Você pode entrar com endereço de e-mail e senha, ou com uma conta Google. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada a partir da sua conta.
• Você deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Menores de idade devem obter a autorização do seu representante legal.
• As informações que você fornece devem ser exatas e mantidas atualizadas.

Você continua sendo o titular de todo conteúdo que publica no oReel (textos, imagens, vídeos, links). Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e limitada ao período de uso do serviço, para hospedar, exibir e divulgar esse conteúdo por meio do seu portfólio público, com o único objetivo de executar o serviço.

Quando você importa informações de um currículo ou de um perfil público (por exemplo, o LinkedIn), você garante ter o direito de reutilizá-las. Os campos importados são sugeridos a você: nada é publicado sem uma ação sua.

Essa licença termina automaticamente quando você exclui o conteúdo ou a sua conta. Nenhuma cessão de direitos patrimoniais é concedida.

Você se compromete a não publicar:

• conteúdo ilegal, difamatório, de ódio ou que incite à violência;
• conteúdo que viole direitos autorais ou de marca;
• conteúdo de abuso sexual infantil ou de natureza sexual não consentida;
• assédio ou ameaças contra uma pessoa;
• softwares maliciosos, vírus ou links para sites comprometidos;
• spam, fraude ou engenharia social;
• deepfake não consentido ou falsificação de identidade;
• depoimentos falsos ou avaliações apresentadas como autênticas quando não o são.

Qualquer violação pode acarretar a suspensão imediata da conta e, se for o caso, uma denúncia às autoridades competentes.

• Os pagamentos são processados exclusivamente pela Stripe. Não armazenamos nenhum dado de cartão.
• Os planos pagos são cobrados mensal ou anualmente, conforme a periodicidade que você escolher, antecipadamente e com renovação automática. Uma primeira assinatura anual pode dar direito a um período de teste gratuito de 7 dias, uma única vez por cliente; o cartão é cobrado ao final desse período, salvo cancelamento antes.
• Os preços exibidos incluem todos os tributos. O imposto sobre o valor agregado ou o tributo equivalente devido no seu país é calculado pela Stripe com base no seu endereço de cobrança e incluído no preço. Um cliente profissional que informe um número de IVA válido pode ser faturado sem tributos quando se aplicar o mecanismo de autoliquidação (reverse charge). O preço pode ser adaptado ao país de cobrança; o valor exato é sempre exibido antes do pagamento.
• Um nome de domínio comprado pelo serviço é objeto de uma assinatura anual distinta do seu plano; avisamos você trinta dias antes de cada vencimento.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações > Plano de assinatura. O cancelamento produz efeitos ao final do período em curso, sem reembolso proporcional.
• Em caso de falha no pagamento, avisamos você e a Stripe tenta novamente. Após 3 tentativas sem sucesso, a assinatura é cancelada e a conta volta ao plano gratuito; seus conteúdos são mantidos.
• Se você for consumidor, dispõe de 14 dias após o seu primeiro pagamento para exercer o direito de arrependimento e obter o reembolso integral, salvo se você tiver solicitado expressamente usufruir do serviço de imediato e reconhecido perder esse direito uma vez que o serviço tenha sido integralmente executado.
• Após esse prazo, nenhum reembolso é devido, salvo disposição legal imperativa ou concessão comercial caso a caso. Os descontos de indicação são regidos pelos termos do programa de indicação.

O seu portfólio pode coletar dados sobre as pessoas que o visitam: mensagens do formulário de contato, pedidos de agendamento, endereços de assinantes da sua newsletter, conversas com o seu assistente, estatísticas de visitas. Para esses dados, você é o controlador (responsável pelo tratamento, na terminologia do RGPD) e Wedey OÜ atua na qualidade de operador (subcontratante, na terminologia do RGPD), segundo as suas instruções.

As obrigações de cada parte são definidas pelo acordo de tratamento de dados (artigo 28 do RGPD — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia), que é parte integrante destes Termos e que você aceita ao criar a sua conta. Cabe a você informar os seus visitantes, em especial por meio de um aviso no seu portfólio.

O oReel, seus logotipos, seus modelos, seu código-fonte e sua identidade visual são de nossa propriedade ou de nossos licenciantes. Você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, limitada ao período de uso do serviço.

Você não pode reproduzir, copiar ou redistribuir os modelos fora do serviço.

O oReel é fornecido no âmbito de uma obrigação de meios. Empenhamo-nos em garantir a máxima disponibilidade, mas não garantimos nenhum nível de serviço quantificado. Manutenções podem ocasionar interrupções temporárias; o estado do serviço é publicado na página Status.

Na medida permitida pela lei:

• Não garantimos nenhum resultado comercial específico, nem receita, nem visibilidade, nem número de visitantes.
• A nossa responsabilidade total perante você é limitada ao valor efetivamente pago nos últimos 12 meses.
• Não somos responsáveis pelos conteúdos publicados pelos usuários nem por links externos.

Nenhuma disposição destes Termos limita a responsabilidade em caso de culpa grave, dolo ou dano corporal, nem os direitos que a lei garante ao consumidor.

• Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Configurações > Zona de risco, depois de exportar os seus dados, se desejar.
• Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de violação grave destes Termos, falta de pagamento ou atividade fraudulenta, após notificação razoável, quando possível.

Estes Termos são regidos pelo direito estoniano, o do país onde Wedey OÜ está registrada. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência do Tribunal de primeira instância de Harju (Harju Maakohus, Tallinn, Estônia).

Se você for um consumidor residente na União Europeia, esta cláusula não o priva de nenhuma proteção: as normas imperativas do seu país de residência continuam a se aplicar, e você mantém o direito de recorrer aos tribunais desse país.

Para qualquer dúvida sobre estes termos, escreva para [email protected] ou use a central de ajuda acessível a partir do seu painel.